Lei de custas

Nova lei de custas do ES (texto consolidado)

    Recentemente o Estado do Espírito Santo passou por várias modificações no que toca ao regime jurídico das custas processuais. As mudanças começaram...
Debate universitária

Participação no Debate Universitária: Marco Civil da Internet

            No dia 2 de abril de 2014 tive a enorme satisfação de participar do programa “Debate Universitária”, comandado...
TSE

TSE cria mecanismos para aumentar transparência de doações eleitorais

O Tribunal Superior Eleitoral editou recentemente a Resolução nº 23.406, que trata da arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos, candidatos e...
20140309-004250.jpg

Direito ao esquecimento

O Jornal A Gazeta deste domingo publicou meu artigo acerca dos desafios inerentes à implantação do direito ao esquecimento na Internet. Vejam aí!
Foto 21-06-13 00 10 38

O Senado quer criminalizar os protestos?

Tem sido divulgado nos últimos dias que alguns senadores pretenderiam “criminalizar os protestos populares”, tornando o mero ato de protestar um crime com a...
CMV

Município de Vitória cria regime de parcelamento incentivado (REFIS)

Seguindo a mesma lógica do Estado do Espírito Santo, que aprovou regime especial de parcelamento para o ICMS, o Município de Vitória estabeleceu recentemente...
Foto 21-01-14 10 20 39

Orçamento da União para 2014

Você sabe quanto o Governo Federal extrai da sociedade para atender as suas despesas? Esta informação é de conhecimento restrito entre nós, brasileiros, apesar...
Jornal A Tribuna de 19.01.2014, p. 56

Nova Lei de Custas do Espírito Santo

O jornal A Tribuna de ontem, 19.01.2014, veiculou matéria sobre o novo regime de custas processuais instituído no Espírito Santo. Contribuí com minha opinião...
20140119-102739.jpg

O aumento do IOF sobre cartões pré-pagos internacionais

O jornal A Gazeta de hoje publicou meu artigo sobre o aumento do IOF sobre os cartões pré-pagos internacionais. Confira abaixo o inteiro teor...

No featured image set for this post.

Espírito Santo aprova lei que cria novo programa de parcelamento incentivado

O Estado do Espírito Santo aprovou no final de 2013 a Lei 10.161, que estabelece “Programa de Parcelamento Incentivado de Débitos Fiscais” relativo a...
Lei de custas
Debate universitária
TSE
20140309-004250.jpg
Foto 21-06-13 00 10 38
CMV
Foto 21-01-14 10 20 39
Jornal A Tribuna de 19.01.2014, p. 56
20140119-102739.jpg